Comissão aprova vantagem em licitações para empresas que empregam mulheres vítimas de violência
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Erika Hilton: proposta ajuda a romper ciclos de violência A Comissão de…
Política
TSE vai decidir sobre resultado de eleição suplementar em Roraima
Com candidatura em análise pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Arthur Henrique (PL) foi o mais votado para o…
Comissão aprova proposta que permite a técnico industrial emitir documento para registro de imóvel
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Plenário – Sessão Deliberativa Extraordinária A Comissão de Constituição e Justiça e…
Comissão aprova parâmetros mínimos de infraestrutura para escolas privadas de educação básica
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rafael Brito: proposta preenche lacuna na legislação brasileira A Comissão de Educação da Câmara…
Comissão aprova regras para fiscalização de despesas públicas com educação
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e…
Comissão aprova proposta que define regras para defesa de mulheres por terceiros
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Rosangela Moro é a relatora da proposta A Comissão de Defesa dos…
Lei amplia para 12 meses prazo para denúncia de violência doméstica
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro foi quem sugeriu a mudança normativa Mulheres vítimas de violência doméstica e…
Comissão aprova ações educativas e campanha sobre fibromialgia
Renato Araújo / Câmara dos Deputados Bia Kicis, relatora da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e…
Roraima elege neste domingo governador para mandato tampão até 2027
Mais de 384 mil eleitores de Roraima estão aptos a irem às urnas, neste domingo (21), para escolher…
Comissão aprova regras para aumentar proteção de motoristas de aplicativo
Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Texto aprovado é a versão do relator, Sargento Portugal A Comissão de…