Motta diz que governo vai encaminhar proposta que aumenta limite do faturamento do MEI até amanhã
Reprodução/Redes Sociais Motta reunido com os ministros José Guimarães (C) e Bruno Moretti O presidente da Câmara dos…
Política
Comissão aprova multa diária para proteção de vítimas de violência
Tony Winston/Câmara dos Deputados Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial A Comissão de Defesa dos Direitos…
Comissão aprova proposta que regulamenta a profissão de carnaubeiro
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Domingos Neto é o relator da proposta A Comissão de Constituição e…
Comissão aprova diretrizes de sustentabilidade para unidades de saúde públicas
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Amom Mandel, relator do projeto de lei A Comissão de Saúde da Câmara dos…
Comissão aprova capacitação de primeiros socorros voltada a alunos com doenças crônicas
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Silvia Cristina, relatora do projeto A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou…
Projeto prevê repasse para fundo de assistência social de 2% da arrecadação com bets
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Márcio Honaiser, autor do projeto O Projeto de Lei 128/26 destina 2% da arrecadação…
Comissão aprova projeto que cria programa de distribuição de livros para crianças de até 6 anos
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora do projeto de lei A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância,…
Projeto proíbe cobrança de taxa pública com fim arrecadatório em corridas de rua
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Carla Dickson, autora do projeto O Projeto de Lei 190/26 estabelece diretrizes para o…
Entidades denunciam falta de medicamentos para epilepsia no SUS
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Audiência da Comissão de Saúde debateu o assunto Entidades da sociedade civil criticaram a…
Comissão aprova possibilidade de transporte remunerado de passageiros por moto
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Zé Trovão: transporte de passageiro por moto é “importante alternativa de deslocamento”…