Motta anuncia votação do pedido de urgência para o projeto do Imposto de Renda hoje
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou há pouco pelas redes sociais que vai pautar…
Política
Comissão aprova projeto que caracteriza abandono afetivo como conduta proibida por lei
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Roberto Duarte é o relator da proposta A Comissão de Constituição e…
Comissão aprova uso de reconhecimento facial para cadastro de usuários de redes sociais
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro: objetivo é coibir uso de perfis falsos para a prática de…
Mário Heringer diz que todos os governos terão de responder pela fraude no INSS; ouça a entrevista
Bruno Spada/Câmara dos Deputados O deputado Mário Heringer O deputado Mário Heringer (PDT-MG), integrante da Comissão Parlamentar Mista…
Comissão aprova projeto que facilita acesso a dados cadastrais em investigações de abuso contra menores
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj foi o relator da proposta A Comissão de Constituição…
Comissão aprova perda automática de cargo para condenados por estupro de vulnerável
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Cabo Gilberto Silva recomendou aprovar a proposta A Comissão de Constituição e…
Projeto estabelece o combate ao racismo como critério para adesão ao Profut
Tony Winston/Câmara dos Deputados Bandeira de Mello é o autor da proposta O Projeto de Lei 1156/25 inclui…
Saiba mais sobre o projeto de combate à exploração de crianças em redes sociais
Entre outras medidas, o Projeto de Lei 2628/22 prevê uma ferramenta de controle parental que permita aos pais…
Projeto aprovado proíbe provedores de monetizar conteúdo que viole direitos da criança
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados votaram a proposta no Plenário Aprovado na Câmara dos Deputados, o projeto sobre…
Motta destaca união da Câmara para aprovar projeto sobre proteção a crianças em ambientes digitais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hugo Motta em entrevista à TV Câmara após a votação do projeto O presidente…