Comissão aprova projeto que tipifica como crime causar sofrimento a pessoa em razão de sua deficiência
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Felipe Becari A Comissão de Defesa dos…
Política
Lula chama presidentes para inaugurar centro policial amazônico
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que convidará pessoalmente os presidentes dos outros 8 países que…
Comissão aprova projeto que condiciona desapropriação para reforma agrária à existência de infraestrutura mínima
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Thiago Flores: medida irá racionalizar o programa nacional de reforma agrária A…
Comissão aprova projeto que proíbe tarifa extra por tráfego intensivo de dados na internet
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Fausto Pinato, relator da proposta A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara…
Comissão aprova projeto que regulamenta atuação de informantes policiais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sanderson, relator da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou…
Projeto garante a vigilantes acesso a equipamentos destinados a segurança pessoal
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Rosângela Reis, autora da proposta O Projeto de Lei 2480/25 reconhece nacionalmente a profissão…
Projeto cria programa especial para descentralizar tratamento de câncer no SUS
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Rosângela Reis: a intenção é reduzir o deslocamento de pacientes Em análise na Câmara…
Comissão aprova previsão de incentivo à capacitação de agricultor para uso de máquinas
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Gabriel Mota, relator A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da…
Comissão aprova exigência de orientações em Braille nos aparelhos de ginástica
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Clarissa Tércio destacou baixo custo da medida diante do grande benefício social A Comissão…
Comissão aprova regras mais rígidas para nomeação de diretores de agências reguladoras
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputada Bia Kicis, relatora A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados…