Senado deve votar PEC de aposentadoria de agentes até 15 de julho
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou nesta terça-feira (30) que a tramitação da Proposta de Emenda…
Política
Nova lei prevê divulgação de sintomas para facilitar diagnóstico do câncer infantil
Secretaria de Saúde/DF Lei aprimora Política Nacional de Atenção à Oncologia Pediátrica As campanhas de conscientização sobre o…
Projeto cria Política Nacional de Diagnóstico Laboratorial no SUS
Kayo Magalhães / Câmara dos deputados Pedro Westphalen, autor da proposta O Projeto de Lei 5478/25, do deputado…
Câmara aprova regras para uso do símbolo da Cruz Vermelha em período de conflito armado
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto…
Câmara aprova MP que reduz prazo de benefício fiscal para importadores de cacau; acompanhe
Thiago Cristino/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1341/26,…
Projeto que cria Política de Proteção ao Produtor Rural gera divergência
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação debateu o assunto Representantes de vários…
Comissão aprova ampliação de acesso gratuito a implantes contraceptivos
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Flávia Morais: maternidade deve ser uma escolha e não uma imposição do destino A…
Nova lei exige certificado de boas práticas para registrar medicamentos no Brasil
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Projeto cria Política Nacional de Promoção da Saúde Visual na Infância e Adolescência
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Renilce Nicodemos, autora da proposta O Projeto de Lei 978/26 institui a Política Nacional…
Deputados analisam projeto que autoriza recursos do FGTS para hospitais filantrópicos; acompanhe
Thiago Cristino/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia…