Comissão aprova garantia de acessibilidade em casas noturnas e locais de festas
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Andreia Siqueira: texto fortalece o direito à participação plena em igualdade de condições A…
Política
Comissão aprova direito a férias de trabalhador na mesma época que dependente com deficiência
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Leo Prates: a medida avança na promoção da dignidade das pessoas com deficiência A…
Comissão aprova IPTU menor para imóveis que aproveitam águas de chuva ou reúso
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duda Salabert, relatora do projeto A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da…
Comissão aprova suspensão de restrições à Polícia Rodoviária em operações conjuntas de segurança
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Nicoletti: portaria enfraquece o combate a crimes graves A Comissão de Segurança Pública da…
Comissão aprova direito do consumidor de examinar o produto no ato da compra
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro, relator da proposta A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos…
Comissão aprova aumento de pena para destruição de patrimônio histórico e cultural
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Kim Kataguiri defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Finanças e…
Comissão aprova alerta a consumidores sobre uso de reconhecimento facial em lojas
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Nilto Tatto recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa do Consumidor da…
Comissão aprova prazo de dois anos para ex-sócio responder por dívidas trabalhistas
Mário Agra/Câmara dos Deputados Figueiredo quer evitar a possibilidade de responsabilização perpétua A Comissão de Trabalho da Câmara…
Com mais de 2,4 mil emendas, LDO deve ser votada nesta semana
A votação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2026 será retomada pela Comissão Mista de…
Comissão do Esporte debate patrocínio de estatais no setor esportivo
Depositphotos Diversos esportes recebem patrocínio de empresas públicas A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados promove, nesta…