Comissão aprova projeto que obriga gestores a apresentar relatório anual sobre gastos do Fundeb
Mario Agra / Câmara dos Deputados Dagoberto Nogueira é o relator da proposta A Comissão de Educação da…
Política
Comissão aprova gratuidade de Justiça para mulher vítima de violência doméstica
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou aprovar a versão da Comissão da Mulher para o projeto A…
Comissão aprova cursos de capacitação para catadores de materiais recicláveis
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Saulo Pedroso: capacitação é medida essencial para a melhoria do trabalho dos…
Comissão debate implementação da lei sobre cuidado de pessoas com Alzheimer
Depositphotos Brasil tem cerca de 1,8 milhão de pacientes de demência A Comissão de Legislação Participativa da Câmara…
Cancelado debate sobre combate ao analfabetismo da pessoa idosa
GettyImages Valorizar a educação de adultos é uma forma de combater o analfabetismo A Comissão de Defesa dos…
Comissão aprova regras para demarcação de terras indígenas
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Alceu Moreira recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e…
Comissão aprova equiparação de crimes de facções e milícias ao terrorismo
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Segurança Pública da…
Comissão aprova meia-entrada para profissionais da educação básica em todo o país
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Átila Lira estendeu o benefício a todos os trabalhadores da educação básica A Comissão…
Lei reconhece Romaria do Senhor Bom Jesus da Lapa como manifestação da cultura nacional
Santuário Bom Jesus da Lapa (BA) A romaria é uma das maiores celebrações religiosas do país O presidente…
Comissão debate projeto que cria marco legal sobre direitos humanos e empresas
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Salomão: existem lacunas na regulação da atuação empresarial e na reparação das vítimas A…