Congresso promulga PEC que muda regras para pagamento dos precatórios
O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira (9) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023, que retira os…
Política
Interesses da sociedade pautarão trabalhos da Comissão da PEC da Segurança, dizem deputados
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Comissão sobre PEC foi instalada hoje O presidente e o relator da comissão especial…
Câmara instala comissão que vai analisar a PEC da Segurança Pública
A Câmara dos Deputados instalou nesta terça-feira (9) a comissão especial que vai analisar a Proposta de Emenda…
Comissão aprova enquadramento no MEI para 21 categorias de profissionais de eventos
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Agrobom: “Setor de eventos tem natureza eventual e não se enquadra na contratação por…
Extinção do DPVAT sobrecarrega SUS e deixa vítimas de trânsito desassistidas, dizem debatedores
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Para Hugo Leal (no microfone), a extinção do seguro foi um erro A extinção…
Projeto abre crédito de R$ 62,7 milhões para a Receita Federal em 2025
Depositphotos Proposta não afeta a meta de déficit zero nas contas do governo O projeto de lei do…
Comissão vai pedir investigação sobre causas do desabamento de aterro sanitário no entorno do DF
Renato Araújo/Câmara dos Deputados A Comissão de Legislação Participativa debateu o caso com especialistas e autoridades O aterro…
Projeto abre crédito no Orçamento de 2025 para reformas no Porto de Maceió
Divulgação/Prefeitura de Maceió Porto de Maceió (AL) O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 16/25) que abre crédito especial…
Países amazônicos não precisam de intervenções estrangeiras, diz Lula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quarta-feira (9), que os países amazônicos não precisam de…
COP30 prepara “celeiro de soluções” para enfrentamento das mudanças climáticas
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Seminario abordou preparação para a COP30 A 30ª Conferência das Partes da…