Projeto atualiza Código Penal para incluir crimes com o uso de drones
Raulyson Assunção/Prefeitura de Manaus Para autores da proposta, é preciso adaptar o Código Penal às novas realidades criminais…
Política
Comissão aprova inclusão de aluguel de máquinas no programa de apoio ao setor de eventos
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Josenildo recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Indústria, Comércio e…
Comissão aprova manutenção de benefícios sociais para trabalhadores safristas
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Meira: trabalhadores rurais não podem ficar presos programas sociais por falta de…
Comissão aprova uso de recursos de multas de trânsito para custear CNH de pais de pessoas com deficiência
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Duarte Jr.: medida reconhece papel central dos responsáveis por pessoas com deficiência…
Comissão aprova proibição de bloqueio de recursos de loterias e apostas destinados ao esporte
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Vieira: segurança orçamentária assegura a execução de projetos e programas A Comissão do Esporte…
Comissão aprova diretriz para segurança de mulheres e crianças em banheiros públicos
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Ricardo Guidi recomendou aprovar texto com alterações A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara…
Plenário pode votar medida provisória que amplia tarifa social de energia
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados durante sessão O Plenário da Câmara dos…
Comissão aprova projeto que prevê relatório prévio sobre estado de veículo anunciado em leilão
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Diego Andrade recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Viação e Transportes da…
Comissão aprova critérios para cobrança do Imposto Territorial Rural
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rodolfo Nogueira recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Agricultura, Pecuária,…
Comissão aprova projeto que permite continuar divórcio após morte de cônjuge
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Maria Arraes: é preciso incluir o divórcio post mortem na legislação A…