Comissão aprova projeto para ampliar combate à exploração sexual no setor turístico
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Keniston Braga: adoção de padrões elevados de conduta fortalece a posição do Brasil como…
Política
Comissão de Direitos Humanos aprova política de fomento à produção cultural negra
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Daiana Santos: proposta é importante para a democratização da cultura A Comissão…
CPMI do INSS aprova quebra do sigilo bancário de investigados
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Congresso que apura a cobrança ilegal de mensalidades associativas descontadas…
Comissão aprova projeto que incentiva hortas escolares e coletivas
Mário Agra / Câmara dos Deputados Pastor Gil unificou dois projetos sobre o assunto A Comissão de Educação…
Comissão aprova dedução do IR de gastos com cuidador de pessoa com deficiência
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Duarte Jr defendeu a aprovação do texto A Comissão de Defesa dos Direitos das…
Comissão aprova projeto que obriga planos de saúde a fornecerem carteiras físicas para usuários
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Detinha recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados…
Comissão aprova projeto que prevê o controle digital da frequência dos alunos nas escolas
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Pastor Gil: medida contribui para a eficiência e a segurança do ambiente escolar A…
Comissão aprova proposta que permite viagens compartilhadas em táxis
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Max Lemos é o relator da proposta A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara…
Comissão aprova inclusão da violência religiosa entre os tipos de violência psicológica contra a mulher
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: “Alteração ajuda na proteção contra desrespeito pelas ideias ou práticas das mulheres”…
Comissão aprova projeto que autoriza médico a notificar casos de câncer
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Dra. Alessandra: os registros são fundamentais para dimensionar a presença da doença A Comissão…