Política

Depositphotos Câmara discute regras para aplicar compromissos assumidos pelo Brasil na área trabalhista A Comissão de Administração e…

Comissão da Câmara debate regulamentação da convenção da OIT sobre negociação coletiva

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Lei permite usar recursos de emendas para atendimento pré-hospitalar realizado por bombeiros

Paulo H. Carvalho/Agência Brasília Bombeiros atendendo vítima de acidente de trânsito O presidente Luiz Inácio Lula da Silva…

Comissão externa debate políticas de acolhimento para pessoas deslocadas por eventos ambientais

Agência Brasil Pessoas atingidas pelas fortes chuvas em Juiz de Fora A comissão externa da Câmara dos Deputados…

Lei Maria da Penha completa 20 anos com avanços na proteção às mulheres e desafios no combate à violência

Fernando Frazão/Agência Brasil Lei Maria da Penha é a principal norma de combate à violência doméstica A Lei…

Comissão pode votar na quarta parecer sobre mudanças no Código de Trânsito

Depositphotos O parecer permite que jovens dirijam a partir dos 16 anos A comissão especial da Câmara dos…

Projeto cria política nacional para valorizar preceptores de residência médica

Pedro Guerreiro/Ag. Pará Proposta estabelece regras e padrões mínimos para os médicos que supervisionam residentes O Projeto de…

Projeto pune quem abusar de processos judiciais para atrasar cumprimento de leis

Gilmar Ferreira/Ag.CNJ CNJ deve promover a integração dos sistemas de informação das justiças estaduais e federal O Projeto…

Projeto cria política nacional de combate ao transfeminicídio

Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil Proposta garante acesso à justiça e o direito à reparação integral O Projeto de…

Projeto garante a pessoas com necessidades especiais atendimento especializado em seleção para ensino superior