Lei institui a campanha Agosto Branco, de prevenção ao câncer de pulmão
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Flávia Morais, autora da proposta que virou lei A Lei 15.207/25 institui a campanha…
Política
Lei reconhece Festa de San Gennaro como manifestação da cultura nacional
Divulgação Festa de San Gennaro O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.205/25, que reconhece…
Comissão ouve o governo sobre o novo marco regulatório do sistema portuário
GettyImages Proposta em análise altera a atual lei sobre portos A comissão especial da Câmara dos Deputados que…
Lei reconhece Cais do Valongo como patrimônio histórico-cultural afro-brasileiro
Cais do Valongo foi construído em 1811 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.203/25,…
Projeto suspende remuneração de militares condenados por violência contra mulheres na ditadura
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim é uma das autoras do projeto O Projeto de Lei 795/25 prevê…
Careca do INSS cancela ida à CPMI nesta segunda-feira
A reunião da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS que estava marcada para esta segunda-feira (15)…
Comissão ouve nova testemunha de defesa de Carla Zambelli
Michel Jesus/Câmara dos Deputados Carla Zambelli foi condenada pelo STF; agora a Câmara analisa a cassação da parlamentar…
Comissão debate atividades da Confederação Brasileira de Desporto Escolar
Mateus Pereira/GOVBA Confederação tem como missão desenvolver e fomentar o esporte escolar A Comissão do Esporte da Câmara…
Comissão aprova projeto que proíbe comércio de produtos derivados de trabalho infantil ou forçado
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Daniel Almeida, relator do projeto A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou…
Nova lei prorroga até 2030 prazo para regularização de imóveis na fronteira
GettyImages Objetivo é evitar que as propriedades sejam transferidas à União A Lei 15.206/25 dá mais cinco anos…