Comissão pode votar nesta quarta relatório sobre regulamentação do trabalho por aplicativo
Tomaz Silva/Agência Brasil Comissão vai discutir e votar sobre as condições de trabalho dos profissionais de aplicativo A…
Política
Redução de penas dos condenados pelo 8 de janeiro representa “virada de página” para o Brasil, diz Motta
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo…
Câmara aprova projeto que reduz penas dos condenados pelo 8 de janeiro
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Paulinho da Força, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de…
Deputados aprovam texto-base de projeto que reduz penas dos condenados pelo 8 de janeiro; acompanhe
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou, por 291…
Projeto aprovado determina inclusão do devedor contumaz em cadastro da Receita; saiba mais
Aprovado pela Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 125/22 estabelece que a Receita Federal deverá…
Devedor contumaz será impedido de obter benefícios fiscais; saiba mais sobre o texto aprovado
O contribuinte condenado administrativamente como devedor contumaz será impedido de contar com qualquer tipo de benefício fiscal, inclusive…
Projeto que reduz penas dos condenados pelo 8 de janeiro possibilita reconciliação, diz relator
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Paulinho da Força, relator da proposta O deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator do…
Deputados analisam projeto que reduz penas dos condenados pelo 8 de janeiro; acompanhe
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados analisa agora o…
Câmara aprova regras mais rígidas para devedor contumaz; acompanhe
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Antonio Carlos Rodrigues, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei…
Comissão aprova projeto que facilita defesa jurídica de beneficiários do BPC
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Clarissa Tércio: medida promove a dignidade dos beneficiários A Comissão de Previdência, Assistência Social,…