Entra em vigor lei que amplia até dezembro o prazo para uso de recursos da saúde
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Mauro Benevides Filho, autor da proposta que deu origem à nova lei Estados, municípios…
Política
Comissão aprova aplicativo para envio de demandas de segurança pública
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Capitão Alden, relator do projeto de lei A Comissão de Segurança Pública da Câmara…
Comissão aprova autorização para que PM tenha armas como militar do Exército
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sargento Gonçalves ampliou o texto para garantir equiparação das características técnicas das…
Comissão aprova criação da Zona Franca da Bioeconomia em Belém
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Alexandre Guimarães: iniciativa promoverá o aumento do investimento na região A Comissão de Desenvolvimento…
Entra em vigor lei que cria ‘Selo Cidade Mulher’
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Nely Aquino, autora da proposta que deu origem à lei O presidente…
Comissão aprova jornada de trabalho contínua para empregado horista
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rogéria Santos: medida busca garantir ao empregado condições adequadas de organização da rotina A…
Entra em vigor lei que permite a indígenas e quilombolas sugerirem nomes de escolas
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Célia Xakriabá, autora da proposta que deu origem à lei As escolas…
Comissão aprova possibilidade de abertura das escolas em dias não letivos para atividades comunitárias
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Luiz Fernando Vampiro, relator da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados…
Câmara discute preços de passagens aéreas e suposta fusão entre companhias
Jonathan Campos/AEN-Paraná Deputado quer discutir denúncias de combinação de preços A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara…
Comissão aprova sigilo em contratos ligados a investigações contra o crime organizado
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados José Medeiros é o relator do projeto de lei A Comissão de…