Comissões debatem convenção internacional sobre combate a violência e assédio no trabalho
GettyImages A convenção precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional As comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; e…
Política
Câmara pode votar projeto que transfere, simbolicamente, a capital do Brasil para Belém na COP30
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputados reunidos nessa quarta O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta…
Comissão debate criação da Universidade Federal do Médio e Alto Solimões
Depositphotos A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima terça-feira (30) para discutir…
Comissão aprova diretrizes para garantir a saúde mental de profissionais de segurança pública
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Allan Garcês é o relator do projeto de lei A Comissão de…
Cancelado o debate sobre acesso à quimioterapia no Sistema Único de Saúde
agrobacter/GettyImages Fila para fazer quimioterapia no SUS pode chegar a 150 dias Foi cancelado o debate que a…
Comissão aprova fim de alíquota previdenciária sobre militares inativos e pensionistas
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Delegado Éder Mauro, relator da proposta A Comissão de Segurança Pública da…
Câmara aprova projeto que desbloqueia recursos do Fundo Social para saúde e educação
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira…
MP que amplia atendimento especializado no SUS é aprovada no Congresso
Com 64 votos favoráveis e nenhum contrário, os senadores aprovaram nesta quarta-feira (24) a Medida Provisória (MP) 1301/25,…
Comissão aprova aumento de pena para tráfico de crack
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados André Fernandes: crack gera dependência química severa A Comissão de Segurança Pública…
Comissão aprova renovação do Plano Nacional de Assistência Social a cada dez anos
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora da proposta na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e…