Entra em vigor lei de incentivo à doação e de combate ao desperdício de alimentos
Valter Campanato/Agência Brasil Mercadorias embaladas e dentro do prazo de validade também poderão ser doadas O presidente Luiz…
Política
Comissão aprova destruição de documentos originais particulares convertidos em formato eletrônico
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Felipe Francischini: proposta vai reduzir custos e preservar meio ambiente A Comissão de Constituição…
Comissão aprova criação de cadastro nacional de invasões de propriedades
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Bia Kicis recomendou a aprovação do texto A Comissão de Constituição e…
Comissão aprova projeto que define como prática abusiva não fornecer troco ao consumidor
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto é o relator do projeto A Comissão de Desenvolvimento…
Comissão aprova garantia de abrigo institucional para crianças vítimas de violência sexual
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e…
Projeto cria programa nacional para monitorar e enfrentar casos de violência contra idosos
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto defende ações coordenadas para combater violência contra idosos O Projeto de…
Comissão aprova porte de arma para os policiais legislativos dos estados e do Distrito Federal
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marcos Pollon: porte será restrito ao exercício das atribuições funcionais A Comissão de Constituição…
Nova lei prevê uso de indicadores do IBGE para definir prioridades de programas contra a fome
Maksuel Martins/Fotos Públicas Distribuição de cestas básicas a comunidades ribeirinhas no Amapá As cidades com indicadores sociais mais…
Ministro da Controladoria Geral da União fala à CPMI do INSS nesta quinta-feira
Mário Agra/Câmara dos Deputados Vinicius Marques de Carvalho foi convidado pela CPMI O ministro da Controladoria-Geral da União…
Projeto reformula financiamento público com foco na sustentabilidade
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Nilto Tatto: objetivo é instituir uma governança financeira moderna e democrática O Projeto de…