Comissão debate segurança e condições de trabalho de condutores de ambulâncias
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Vermelho, autor do pedido para o debate A Comissão de Saúde da Câmara…
Política
Comissões debatem papel da juventude na preparação da COP 30
Bruno Cecim/Agência Pará Audiência vai ouvir juventudes das águas e da floresta As Comissões de Amazônia e dos…
Comissão debate concurso público do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Prof. Reginaldo Veras, que pediu a audiência A Comissão de Administração…
Comissão aprova novas regras para recomposição de reserva legal em todos os biomas
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Pezenti, relator do projeto de lei A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e…
Nova lei obriga Ministério Público a abrir ação penal em caso de estelionato contra pessoa com deficiência
Getty Images Ação civil incondicionada será aplicada em estelionato contra pessoa com qualquer tipo de deficiência O presidente…
Comissão aprova projeto que criminaliza extorsões de cunho sexual
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro recomendou a aprovação da proposta, com alterações A Comissão…
Conselho de Ética debate abertura de novos processos e ouve testemunhas de Janones
Mario Agra / Câmara dos Deputados André Janones está afastado do mandato até 12 de outubro O Conselho…
Comissão de Ciência e Tecnologia discute soberania digital do Brasil e de demais países do BRICS
GettyImages Audiência debaterá como reduzir dependência tecnológica das nações em relação às big techs A Comissão de Ciência,…
Câmara cria comissão para analisar os direitos constitucionais da primeira infância
GettyImages Texto garante prioridade absoluta a direitos como lazer, saúde e educação A Câmara dos Deputados criou uma…
Às vésperas da COP30, deputados pedem mais influência dos parlamentos nas decisões sobre o clima
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Tatto quer que deputados e senadores sejam oficializados como observadores da COP30 A 30ª…