Deixar de votar MP do IOF é perder R$ 35 bilhões na arrecadação do governo, diz líder do PT
O líder do PT, deputado Lindbergh Farias (RJ), afirmou que ainda não foi fechado acordo para aprovar a…
Política
Comissão aprova abrigos públicos para cães e gatos em municípios com 50 mil habitantes
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Icaro de Valmir, relator da proposta A Comissão de Desenvolvimento Urbano da…
Nova lei prevê ações contra o suicídio entre pessoas vulneráveis ou com deficiência
LightFieldStudios A nova lei inclui um dispositivo específico sobre as pessoas com deficiência ou com maior vulnerabilidade psicossocial…
Conselho de Ética abre processo contra deputados envolvidos em motim
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou hoje (7) a instauração de processo disciplinar contra os…
Comissão aprova criação de programa para aumentar a oferta de luz e internet em todo o país
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Duda Salabert fez ajustes no texto original A Comissão de Minas e…
Comissão aprova proposta que prevê provas fotográficas no auto de infração ambiental
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Amom Mandel, relator A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável…
Comissão aprova projeto que endurece punições a empresas e sócios por fraudes em licitações
Divulgação Deputado Marcos Tavares, relator A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de…
Lei estabelece que escolas devem notificar conselhos tutelares violência no ambiente escolar
Depositphotos Escolas deverão informar casos ao conselho tutelar A Lei 15.231/25, publicada no Diário Oficial da União (DOU)…
Lei obriga escolas a notificarem conselhos tutelares sobre casos de violência no ambiente escolar
Depositphotos Escolas deverão informar casos ao conselho tutelar A Lei 15.231/25, publicada no Diário Oficial da União (DOU)…
Comissão mista debate impactos de MP de auxílio a exportadores afetados pelo ‘tarifaço’
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputado Cezinha de Madureira, presidente da comissão A comissão mista responsável por…