Comissão aprova projeto com regras para transporte intermunicipal de táxi
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Hildo Rocha, relator da proposta A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara…
Política
Comissão aprova projeto para preservar documentos sobre separação de filhos de pessoas com hanseníase
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim: medida preserva a história de um grupo que teve direitos…
Comissão aprova projeto que amplia direitos de estudantes grávidas e lactantes nas escolas
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Franciane Bayer recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos…
Comissão aprova autorização para governos custearem água e luz de feiras
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Eriberto Medeiros, relator da proposta A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara…
Nova lei regulamenta a profissão de protesista e ortesista ortopédico
Bruno Cecim/Agência Pará Próteses e órteses deverão ser feitas de acordo com prescrição médica A Lei 15.456/26, publicada…
Comissão debate direito de migrar e proteção a brasileiros no exterior; participe
Pedro França/Agência Senado Audiência abordará dificuldades enfrentadas por brasileiros em outros países A Comissão de Direitos Humanos, Minorias…
Comissão aprova projeto que estabelece regras para divulgação de imagens de crianças na internet
Renato Araújo / Câmara dos Deputados Jadyel Alencar detalhou regras de proteção aos direitos de crianças e adolescentes…
Comissão de Turismo discute desafios para ampliar o setor de cruzeiros marítimos
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Eduardo Bismarck propôs a realização do debate A Comissão de Turismo da…
Comissão aprova parâmetros para acervos de livros em salas de aula
Kayo Magalhães / Câmara dos deputados Pedro Uczai: há necessidade de políticas públicas que promovam o hábito da…
Comissão aprova meia-entrada para responsável por pessoa com deficiência de baixa renda
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Erika Kokay recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Cultura da Câmara dos…