Ex-presidente do INSS se nega a responder perguntas de relator da CPI
O ex-presidente do INSS Alessandro Stefanutto se negou a responder as perguntas do relator da Comissão Parlamentar Mista…
Política
CCJ aprova títulos e novas datas nacionais de celebração
Emater/Agência Pará Projeto torna o açaí, juntamente com o cupuaçu, frutas nacionais A Comissão de Constituição e Justiça…
Comissão aprova projeto que define caráter permanente do atestado de fibromialgia
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora do projeto na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e…
Comissão aprova medidas contra assédio no esporte
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ossesio Silva: “Assédio pode trazer danos à personalidade ou à integridade física…
Comissão aprova regras para o funcionamento de pistas de kart indoor
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Renilce Nicodemos: marco regulatório é necessário para prevenir acidentes A Comissão de Constituição e…
Comissão aprova projeto que torna obrigatório o reconhecimento facial para acessar redes sociais
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Alex Manente mudou texto original para evitar vulnerabilidade no tratamento de dados biométricos A…
CCJ aprova projeto que prioriza o julgamento de ações sobre desastres ambientais
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputado Mauricio Marcon, relator na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça…
Marco legal da geração de energia elétrica offshore é tema de debate na Câmara na quarta
GettyImages Geração de energia eólica no mar A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados discute,…
Comissão aprova criação de cadastro nacional sobre maus-tratos e abusos em escolas
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Capitão Alden: “É preciso criar mecanismos para evitar que essas pessoas voltem…
CCJ aprova projeto que exige detector de monóxido de carbono em imóvel com equipamento a gás
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Diego Garcia, relator A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou…