Câmara realiza sessão para analisar projetos de lei sobre educação; acompanhe
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas no Plenário A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia…
Política
Semana da Criança começa com debatedores defendendo mais avanços na legislação sobre internet
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Abertura teve a presença de crianças e adolescentes A primeira Semana da…
Projeto destina R$ 254,9 milhões para justiças Federal e Eleitoral e conselhos
Marcos Oliveira/Agência Senado Fachada do Conselho Nacional do Ministério Público em Brasília Projeto de lei do Poder Executivo…
Crise climática mobiliza Congresso na preparação da COP30
Edilson Rodrigues/Agência Senado Subcomissões da Câmara e do Senado ampliaram participação de parlamentares no debate As subcomissões da…
Comissão aprova obrigar serviço de transporte por aplicativo a promover conscientização sobre proteção a passageiras
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Diego Garcia acredita que há uma lacuna jurídica sobre o tema A…
PEC da Segurança Pública divide opiniões sobre integração das forças policiais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Derrite (em pé): “PEC permite que o governo federal defina os rumos da segurança…
Comissão aprova projeto que fortalece proteção de empregados estáveis
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Bohn Gass, relator do projeto de lei A Comissão de Trabalho da Câmara…
CCJ aprova regra para remover conteúdo na rede idêntico ao considerado ilegal pela Justiça
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Ricardo Ayres, relator na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de…
Comissão de Constituição e Justiça aprova síndrome de Tourette como deficiência para fins legais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Roberto Duarte, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e…
Câmara assume responsabilidade de aprovar o novo Plano Nacional de Educação, diz Motta
Acervo Câmara dos Deputados Motta: plano foi desenvolvido com atenção às peculiaridades nacionais O presidente da Câmara dos…