Comissão aprova projeto que garante segurança a conselheiros tutelares
Michel de Jesus / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: muitos conselheiros são alvos de intimidações A Comissão de…
Política
Comissão aprova projeto que exige placas em Braille e mapas táteis em estações de transporte
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Duarte Jr., relator da proposta na comissão A Comissão de Defesa dos Direitos das…
Comissão de Constituição e Justiça aprova título para Franca, em SP, e homenagem à Festa da Penha no ES
Divulgação / Governo do Espírito Santo Festa dedicada a Nossa Senhora da Penha em Vila Velha (ES) A…
Comissão aprova criação da Semana Nacional do Estatuto da Juventude
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: mudanças fortalecem o estatuto como instrumento de inclusão A Comissão…
Comissão aprova prazos para municípios atualizarem regras de instalação de antenas
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro, relator do projeto de lei A Comissão de Comunicação da Câmara…
Comissão aprova requisição de dados de redes sociais em caso de violência doméstica
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Ely Santos: redes sociais são utilizadas para prática de ações violentas e criminosas A…
Políticos e autoridades celebram queda da Lei Magnitsky contra Moraes
O governo dos Estados Unidos anunciou nesta sexta-feira (12) a retirada dos nomes do ministro Alexandre de Moraes…
Comissão aprova punição maior para tráfico de drogas em estabelecimentos de ensino
Renato Araújo / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Sargento Fahur A Comissão de…
Comissão aprova uso de material didático compartilhado por meio de licença aberta
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Helder Salomão, relator do projeto de lei na CCJ A Comissão…
Comissão aprova possibilidade de juiz proibir entrada em estádio de agressor de mulher
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Coronel Assis, relator do projeto de lei A Comissão de Segurança Pública da…