Projeto cria medidas contra tarifas abusivas no comércio exterior
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputado Zé Neto, autor do projeto de lei O Projeto de Lei…
Política
Câmara abre processo seletivo de projetos de exposições artísticas e históricas
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Exposição na Câmara dos Deputados Está aberto o processo seletivo de projetos de exposições…
Produção de fertilizantes é tema de segurança nacional, dizem especialistas em audiência na Câmara
Bruno Spada / Câmara dos Deputados A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional debateu o assunto Retomar…
Participação indígena deverá ser destaque na COP30, diz ministra
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Sônia Guajajara: a maior e melhor participação indígena na história A ministra…
Projeto cria fundo para melhorar estrutura da Defensoria Pública da União
O Projeto de Lei 1881/25, apresentado pela Defensoria Pública da União (DPU), cria o Fundo de Fortalecimento do…
Projeto permite que créditos de atividade preservacionista paguem multas ambientais do setor rural
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Zé Trovão, autor da proposta O Projeto de Lei 448/25, em análise…
Comissão de Orçamento aprova crédito para ressarcir aposentados
Depositphotos A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional aprovou a medida provisória que destina R$ 3,3 bilhões…
Projeto cria linha de crédito para energia renovável na agricultura familiar
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Zé Neto: financiamento fortalecerá setor essencial para a sociedade O Projeto de…
Comissão especial vai analisar isenção de IPVA para veículos antigos
Jose Fernando Ogura/AEN Isenção deve beneficiar classes mais baixas que, geralmente, têm carros mais antigos A Câmara dos…
Projeto flexibiliza regras fiscais em casos de calamidade pública
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Mauricio Marcon O Projeto de Lei Complementar…