Comissão aprova programa de qualificação em turismo para mães
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: proposta foca em um grupo de mulheres bem específico A…
Política
Comissão aprova nova regra sobre indenização por dano moral a vítima de violência doméstica
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Lídice da Mata, relatora na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e…
Comissão aprova oferta de dentista pelo SUS para estudantes e beneficiários de programas sociais
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Reginaldo Veras, relator A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados…
Comissão aprova classificação de espinha bífida aberta como deficiência
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Silvia Cristina recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Constituição e…
Comissão aprova adicional de 5% na aposentadoria para mulheres que cuidaram dos filhos
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Fernanda Melchionna, a autora da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher…
Projeto obriga hotéis a verificar idade de crianças e adolescentes
Kayo Magalhães / Câmara dos deputados Fausto Jr.: fiscalização é dificultada pela ausência de mecanismos de verificação da…
Comissão aprova entradas separadas para vítimas e agressores em delegacias e IMLs
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Costa: a imposição de acessos distintos materializa o princípio da dignidade da pessoa humana…
Comissão aprova projeto que mantém diretrizes do Ministério da Saúde para mamografias no SUS
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ana Paula Lima recomendou a aprovação da proposta, com modificações A Comissão…
Comissão discute projeto que criminaliza a misoginia; participe
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Luizianne Lins, presidente da comissão mista, propôs a realização do debate A…
Projeto prorroga isenção de taxa de frete para portos do Norte e Nordeste
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Benes Leocádio: manter a isenção é essencial para reduzir desigualdades regionais O…