Projeto amplia indenização em contratos entre pessoas jurídicas
Kayo Magalhães / Câmara dos deputados Laura Carneiro, autora da proposta O Projeto de Lei 144/26, da deputada…
Política
Especialistas alertam para impacto das mudanças climáticas no patrimônio cultural
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Luana Campos: “Pensar o futuro a partir do conhecimento tradicional” Especialistas que…
Comissão aprova presença de profissionais idôneos em alojamentos de atletas em formação
Marina Ramos/Camara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, relatora A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ)…
Congresso aumenta punição a crimes sexuais online contra crianças
O Senado aprovou, nesta terça-feira (7), o Projeto de Lei (PL) 3066/2025 que aumenta a punição a crimes…
Pagamento automático de pensão alimentícia é aprovado no Senado
O projeto de lei que prevê o pagamento automático da pensão alimentícia por Pix, que ficou apelidado de…
Câmara aprova projeto que autoriza recursos do FGTS para hospitais filantrópicos
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Antonio Brito: o projeto não compromete a sustentabilidade financeira do FGTS A Câmara dos…
Projeto destina prêmio de R$ 500 mil a jogadoras da seleção na Copa de 1995
Fernando Vivas/Governo da Bahia Prêmio funciona como reparação histórica pela falta de apoio a pioneiras no esporte O…
Comissão aprova diretrizes para atendimento no SUS de mulheres na menopausa
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Tabata Amaral: menopausa pode impactar qualidade de vida da mulher A Comissão…
Líderes adiam votação de projeto sobre misoginia por falta de consenso
Marina Ramos/Camara dos Deputados Reunião do Colégio de Líderes nesta terça-feira Líderes partidários definiram a pauta de votação…
Lançada frente parlamentar em defesa de universidades públicas estaduais e municipais
Renato Araújo / Câmara dos Deputados André Figueiredo: objetivo é facilitar diálogo entre universidades e o poder público…