Comissão aprova projeto que regulamenta a profissão de artista visual
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputado André Figueiredo, relator A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados…
Política
Comissão aprova provas adaptadas para estudantes com autismo ou déficit de atenção
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Dr. Francisco, relator da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas…
Comissão aprova tipificação do crime de desaparecimento forçado
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Pazuello: tipificação envia mensagem clara de que o Estado não tolera crime…
Comissão aprova projeto para aumentar segurança de pedestres com deficiência
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Zé Haroldo Cathedral recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa…
Comissão aprova mais visibilidade ao direito de atendimento prioritário para acompanhante de pessoa com deficiência
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Zé Haroldo Cathedral: proposta valoriza atividades de cuidado A Comissão de Defesa…
Comissão aprova inclusão de atividade física adaptada entre os direitos da pessoa com autismo
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Renata Abreu: o propósito é promover a saúde e melhorar a qualidade de vida…
Comissão especial discute governança e gestão integrada na segurança pública
Pedro Guerreiro/Ag. Pará PEC da Segurança Pública prevê maior cooperação entre União, estados e municípios A comissão especial…
Conselho de Ética analisa 12 novos processos contra deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Conselho de Ética e Decoro Parlamentar reunido O Conselho de Ética e…
Nova lei garante validade permanente para mudanças nas normas do Imposto de Renda
Depositphotos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.246/25, que torna permanentes as…
Interdição de pessoas idosas é tema de debate na Câmara
Pavel Losevsky/Depositphotos Deputado destaca que autonomia é garantida pelo Estatuto da Pessoa Idosa A Comissão de Defesa dos…