Deputada diz que lei atual é insuficiente para punir obstrução de justiça; ouça
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Delegada Ione sentiu na prática as dificuldades causadas pela falta de tipificação…
Política
Nova lei amplia direitos de clientes de bancos e garante portabilidade salarial
Texto prevê pagamento em débito automático entre bancos diferentes O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com…
Comissão aprova inclusão da Defensoria Pública na fiscalização de abrigos de crianças e adolescentes
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Ana Paula Lima, relatora do projeto de lei A Comissão de Previdência, Assistência…
Câmara aprova adesão do Brasil a acordo sobre justiça ambiental; acompanhe
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputados reunidos no Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5)…
Sabatina de Gonet para recondução à PGR será em 12 de novembro
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado marcou para o próximo dia 12 a sabatina do…
Comissão aprova projeto que dificulta a progressão de regime de condenados por feminicídio
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputada Delegada Ione, relatora do projeto de lei A Comissão de Defesa…
Câmara aprova educação ambiental para trabalhadores visando a prevenção de desastres; acompanhe
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputados reunidos no Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5)…
Deputado alerta que crise no setor leiteiro afeta especialmente produtores familiares; ouça
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Cobalchini preside debate na Comissão de Agricultura Uma audiência pública na Comissão de Agricultura…
Comissão do Senado aprova isenção do IR para quem ganha até RS 5 mil
Por unanimidade, a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou, nesta quarta-feira (5), o projeto de lei…
Câmara aprova proposta que define o crime de tráfico de animais silvestres; acompanhe
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Fred Costa recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Câmara dos…