Lei transfere simbolicamente a capital do Brasil para Belém durante a COP30
Ricardo Stuckert / PR Presidente Lula durante visita ao Museu das Amazônias, em Belém A capital do Brasil…
Política
Comissão aprova assistência técnica gratuita para moradias em áreas de habitação social
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Cobalchini, relator do projeto de lei A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara…
Comissão analisará sugestões para combater interdição abusiva de pessoas idosas
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Carneiro: familiares tentam antecipar herança com procedimentos indevidos A Comissão de Defesa dos Direitos…
Governo é contra equiparar facções ao terrorismo, diz Gleisi Hoffmann
A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, disse nesta quarta-feira (5) que o governo é “terminantemente contra” o…
Deputados analisam projeto que susta diretrizes sobre o aborto em crianças e adolescentes; acompanhe
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Chris Tonietto, autora da proposta A Câmara dos Deputados analisa neste momento, na sessão…
Por unanimidade, Senado aprova isentar IR para quem ganha até RS 5 mil
O Plenário do Senado aprovou, por unanimidade, nesta quarta (5), o projeto de lei 1087/2025 que isenta do…
Especialistas consideram inadequada nota de apoio dos EUA ao Rio
O comunicado enviado pelo governo norte-americano oferecendo “qualquer apoio que se faça necessário” à Secretaria de Segurança do…
Projeto aprovado sobre serviços de streaming prevê cota para conteúdo nacional
Aprovado pela Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 8889/17 também estabelece cota de 10% para conteúdos brasileiros…
Comissão aprova uso de armas de alto calibre por seguranças privados
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Paulo Bilynskyj A Comissão de…
Comissão aprova projeto que proíbe revista íntima em presídios federais
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputado Capitão Alden, relator da proposta A Comissão de Segurança Pública da…