CCJ aprova licença remunerada para qualificação de professores da educação básica
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Lídice da Mata, relatora na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e…
Política
Relator submete atuação da PF contra facções a pedido de governador
O parecer do deputado Guilherme Derrite (PP-SP) que modifica o projeto de lei (PL) Antifacção, originalmente enviado pelo…
Comissão aprova prioridade de saneamento em áreas de preservação ambiental
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputada Socorro Neri, relatora do projeto de lei A Comissão de Meio…
CCJ aprova transformação de centros federais de ensino de MG e RJ em universidades tecnológicas
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, relatora na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça…
Deputados destacam desafio climático global no primeiro dia da COP30, em Belém
Claudio Araújo / Câmara dos Deputados Célia Xakriabá: é preciso agir não apenas para reflorestar, mas para impedir…
Cancelado debate sobre atuação do crime organizado no sistema financeiro
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto: “O PCC se converteu em uma holding financeira criminosa” Foi cancelada…
Câmara pode votar nesta semana projetos sobre segurança pública e combate ao crime organizado
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em sessão do Plenário Na semana de 11 a 13 de…
CCJ aprova projeto que regulamenta a profissão de doula
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputada Bia Kicis, relatora A Comissão de Constituição e Justiça e de…
Comissão aprova publicação de relatório sobre violência contra as mulheres a cada dois anos
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: medida reforça compromissos constitucionais com a dignidade da pessoa humana A Comissão…
Projeto permite falta justificada semanal para acompanhar cônjuge em tratamento de câncer
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rafael Brito é o relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)…