Lei amplia programas de transporte e alimentação escolar para escolas federais
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Lei teve origem em projeto da senadora Dorinha Seabra O presidente Luiz…
Política
Comissão aprova redução de jornada para pais de pessoas com deficiência
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Dayany Bittencourt, relatora A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência…
Haddad: texto de Derrite trava investigações de máfia de combustíveis
O parecer do deputado Guilherme Derrite (PP-SP) ao projeto de lei conhecido como PL Antifacção pode comprometer investigações…
Câmara aprova novas regras para processo administrativo tributário; acompanhe
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Lafayette de Andrada, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto que estabelece…
Câmara aprova novas regras para processo administrativo tributário
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Lafayette de Andrada, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto que estabelece…
Comissão aprova criação de delegacias especializadas para atender pessoas com deficiência
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Duarte Jr., relator A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas…
CCJ aprova proposta que promove educação inclusiva para alunos com deficiência
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Felipe Francischini, relator na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de…
CCJ aprova permissão para que associação emita identidade funcional de vereador
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputado Lafayette de Andrada, relator A Comissão de Constituição e Justiça e…
Deputados analisam novas regras para processo administrativo tributário; acompanhe
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de…
CCJ aprova projeto que amplia proteção a vítimas e testemunhas idosas ou com deficiência
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Dr. Victor Linhalis, relator A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania…