Comissão aprova mudança de regras para financiamento no Programa Habite Seguro
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Sargento Portugal, relator A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou…
Política
Motta indica relatores para projetos contra sonegação fiscal e fraudes no setor de combustíveis
Acervo Câmara dos Deputados Motta: “”Nosso compromisso é fortalecer o Estado” O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo…
Congresso aprova crédito de R$ 42 bi para Previdência e Bolsa Família
Os deputados e senadores aprovaram, nesta quinta-feira (27), dois projetos de lei do Congresso Nacional (PLN), de autoria…
Congresso derruba 56 vetos ao PL do licenciamento ambiental
O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (27), 56 dos 63 vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva…
Comissão aprova projeto que define prazos para perícia em armas da segurança pública apreendidas
Kayo Magalhães /Câmara dos Deputados Deputado Coronel Assis, relator do projeto de lei A Comissão de Segurança Pública…
Comissão aprova projeto que uniformiza créditos de fiadores em processos de recuperação judicial
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Lucas Ramos: objetivo é uniformizar o entendimento do STJ sobre o tema…
Por acordo, Congresso derruba vetos a projeto sobre dívidas de estados
Após acordo entre governo e partidos, o Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (27), parte dos vetos ao projeto…
Nova lei permite transferir outorga de táxi e isenta taxa de taxímetro por cinco anos
Fernando Frazão/Agência Brasil Lei institui 26 de agosto como o Dia Nacional do Taxista A Lei 15.271/25 permite…
Alcolumbre defende votação dos vetos à Lei do Licenciamento Ambiental; acompanhe
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional no Plenário da Câmara O presidente do Congresso…
Comissão promove encontro nacional de comissões legislativas de direitos humanos
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Reunião da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados A Comissão…