Câmara entrega Medalha Mérito Legislativo 2025 a autoridades por serviços relevantes ao país
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Hugo Motta (C) presidiu a solenidade de entrega da medalha A Câmara dos Deputados…
Política
Comissão especial pode votar relatório sobre PEC da Segurança Pública nesta quinta-feira
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Mendonça Filho, relator da proposta A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa…
Comissão discute piso salarial nacional para profissionais administrativos da educação básica
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Danilo Forte propôs a realização do debate A Comissão de Constituição e…
Senado: substitutivo do Antifacção prevê R$ 30 bi por ano contra crime
O relator do projeto de lei (PL) Antifacção do Senado, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), apresentou, nesta quinta-feira (3),…
Projeto regulamenta princípio do não confisco previsto na Constituição
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Kataguiri: o projeto é um passo importante para modernizar a política tributária…
Comissão discute aumento da violência letal contra crianças e adolescentes no Brasil
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Reimont propôs a realização do debate A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade…
Projeto proíbe fiança e prevê prisão preventiva em caso de cárcere privado
Marina Ramos / Câmara dos Deputados Alex Manente, autor da proposta O Projeto de Lei 1074/25 torna obrigatória…
Projeto institui escolas cívico-militares de ensino profissionalizante no sistema público federal
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Lucio Mosquini é o autor do projeto O Projeto de Lei 2205/24, do deputado…
Cancelado debate com o ministro da Justiça sobre PEC da Segurança Pública
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Ricardo Lewandowski foi convidado pela comissão Foi cancelado o debate que a…
Câmara aprova isenção de IPVA para veículos com mais de 20 anos
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Euclydes Pettersen, relator da PEC A Câmara dos Deputados aprovou proposta de emenda à…