Projeto cria novas regras para transporte de lixo entre estados
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Nilto Tatto, autor do projeto de lei O Projeto de Lei…
Política
Projeto pune comemoração e exaltação pública de organização criminosa ou atividade criminosa
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto, autor do projeto O Projeto de Lei 435/25 enquadra…
Projeto suspende uso de nome social em concurso
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Dr. Luiz Ovando é o autor da proposta O Projeto de Decreto…
Projeto prevê prisão de até três meses ou multa para prostituição em via pública
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri é o autor do projeto O Projeto de Lei 778/25 altera a…
Hugo Motta comemora aprovação de projeto que reduz benefícios fiscais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo…
Câmara aprova projeto que reduz benefícios fiscais federais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou projeto que reduz em…
Texto aprovado prevê multas para falta de pagamento ou fraude no Imposto sobre Bens e Serviços
Aprovado pela Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/24 prevê que a falta de pagamento…
Proposta aprovada detalha percentuais da arrecadação do Imposto sobre Bens e Serviços
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/24 detalha percentuais da arrecadação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS)…
Conselho Gestor do IBS terá independência orçamentária; saiba mais sobre o projeto aprovado
Aprovado pela Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/24 cria o Conselho Gestor do IBS…
Relator critica “concessão indiscriminada” de benefícios fiscais; acompanhe
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Aguinaldo Ribeiro, relator da proposta O relator do Projeto de Lei Complementar 128/25, deputado…