Comissão de Constituição e Justiça aprova aumento da pena pelo crime de ultraje a culto
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Marco Feliciano: penas atuais são “demasiado brandas” A Comissão de Constituição e…
Política
Câmara homenageia 78 prefeitos por destaque na alfabetização infantil
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O presidente da Câmara, Hugo Motta, participou da solenidade A Câmara dos Deputados entregou,…
CCJ do Senado aprova PL da Dosimetria e plenário pode votar ainda hoje
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (17), com 17 votos favoráveis e…
Medida provisória libera R$ 6 bilhões para renovação de frota de caminhões
Depositphotos No caso de caminhões novos, apenas veículos de fabricação nacional poderão ser financiados A Medida Provisória (MP)…
Projeto aumenta pena para agressor de mulher que usar manipulação para se aproximar da vítima
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Maria Rosas é a autora do projeto O Projeto de Lei 1116/25 altera a…
Cancelado debate sobre falta de energia elétrica nos municípios brasileiros
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Yury do Paredão propôs a realização do debate A Comissão de Desenvolvimento Urbano da…
Comissão aprova proibição de condenados por violência contra mulher se inscreverem na OAB
Renato Araújo / Câmara dos Deputados Adriana Accorsi recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos…
Comissão aprova reajuste de salários de carreiras administrativas da Defensoria Pública da União
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Defensor Stélio Dener, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça…
Para deputado, governo deveria priorizar redução de acidentes, não ampliação da CNH; assista
O coordenador da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Trânsito Seguro, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), criticou a Medida…
Comissão aprova proposta que trata vazamento de dados como ato de improbidade administrativa
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputada Gisela Simona, relatora do projeto de lei A Comissão de Administração…