Comissão aprova acesso facilitado de vítima de violência doméstica a histórico criminal de agressor
Renato Araújo / Câmara dos Deputados Adriana Accorsi foi favorável à proposta A Comissão de Defesa dos Direitos…
Política
Nova lei reorganiza a carreira da polícia do Poder Judiciário
Doriavan Marinho/STF Polícia judicial em ação no Supremo Tribunal Federal (STF) O presidente Luiz Inácio Lula da Silva…
Novo ministro diz que governo deve priorizar acesso do povo ao turismo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu posse, nesta terça-feira (23), ao novo ministro do Turismo, Gustavo…
Lei reconhece Ilhéus, na Bahia, como Capital Nacional da Rota do Cacau e do Chocolate
Marco Nascimento/Agência Pará Mais de 70% da produção baiana de cacau é feita pela agricultura familiar O presidente…
Nova lei amplia coleta de DNA na identificação criminal
Pedro Ventura/Agência Brasília Amostras poderão ser utilizadas em investigações criminais O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou…
Sancionada com vetos lei que reajusta salários de servidores do Judiciário
Depositphotos Reajuste foi proposto em três parcelas pelo Supremo Tribunal Federal, mas valerá só para 2026 Os servidores…
Comissão de Segurança aprova porte de arma para defensores públicos
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sanderson: defensores são alvo de ameaças e represálias A Comissão de Segurança…
Gleise culpa Selic pela dívida pública e não as despesas do governo
A ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, culpou nesta segunda-feira (22) a taxa básica de juros,…
Retrospectiva 2025: aprovado o novo marco legal contra o crime organizado
Depositphotos Proposta aprovada pode beneficiar condenados pelo STF por atos antidemocráticos A Câmara dos Deputados aprovou em 2025,…
Retrospectiva 2025: aprovada regra sobre dissolução do casamento no caso de morte presumida
Depositphotos Morte presumida declarada é um dos motivos da dissolução do casamento Aprovado em caráter conclusivo pela Comissão…