Retrospectiva 2025: Câmara aprovou proteção da criança contra trabalho em ambiente digital
GettyImages Caberá ao juiz autorizar participação de crianças em representações artísticas na internet Em 2025, a Câmara dos…
Política
Retrospectiva 2025: Lei de Incentivo ao Esporte tornou-se política permanente
Depositphotos Cidadãos e empresas podem deduzir do IR patrocínios a projetos esportivos Em 2025, a Câmara dos Deputados…
Retrospectiva 2025: deputados aprovaram isenção de IPVA e despacho gratuito de mala
Pedro Ventura/Agência Brasília Carros com mais de 20 anos de fabricação não pagarão IPVA A Câmara dos Deputados…
Retrospectiva 2025: Câmara aprovou proposta que altera licenciamento ambiental
José Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná Proposta alterou regras para o desmatamento na Mata Atlântica O mais…
Retrospectiva 2025: Câmara aprova Plano Nacional de Educação e amplia investimentos para 10% do PIB
Henderson Alves/SEED-PR PNE prevê a valorização dos profissionais de educação Aprovado em caráter conclusivo pela comissão especial, o…
Retrospectiva 2025: Câmara aprova leis que ampliam acesso à saúde e fortalecem o SUS
Programa Agora Tem Especialistas: amplia o acesso de pessoas atendidas pelo SUS a serviços especializados A Câmara dos…
Retrospectiva 2025: Câmara aprova projetos para reforçar direitos humanos e proteger grupos vulneráveis
Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil Nova lei estabelece regras para a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital A…
Retrospectiva 2025: aprovadas medidas para reforçar arrecadação, simplificar tributos e regular a economia
Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil Solenidade de sanção do projeto sobre isenção de Imposto de Renda A Câmara dos…
Dino suspende trecho de PL que libera emendas do orçamento secreto
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino suspendeu neste domingo (21) os efeitos do Artigo 10…
Lula defende cooperação sul-americana contra o crime organizado
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou neste sábado (20), durante a Cúpula do Mercosul, em Foz…