Comissão aprova criação de política nacional de combate à sífilis congênita
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é a versão do relator, Geraldo Resende A Comissão de…
Política
Comissão aprova proposta que triplica pena de crimes com arma de fogo roubada de agente de segurança
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Coronel Ulysses A Comissão de…
Comissão aprova isenção fiscal para estatais que constroem e vendem imóveis populares
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Eli Borges: “Medida fortalece política habitacional” A Comissão de Desenvolvimento Urbano da…
Projeto reestrutura carreiras e salários de servidores federais
Marcelo Camargo/Agência Brasil Proposta deve impactar 200 mil pessoas, entre ativos e aposentados O Projeto de Lei 6170/25,…
Comissão aprova criação de unidades bancárias para não residentes no Brasil
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Augusto Coutinho, relator da proposta na comissão A Comissão de Desenvolvimento Econômico…
Brasil e Portugal querem acelerar acordo Mercosul-União Europeia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva conversou nesta terça-feira (13) com o primeiro-ministro de Portugal, Luís Montenegro.…
Proposta inclui polícia científica entre órgãos de segurança pública previstos na Constituição
Polícia do Paraná/Divulgação PEC estabelece exclusividade na realização de perícias criminais A Proposta de Emenda à Constituição (PEC)…
Lei regulamenta exercício profissional da acupuntura
Depositphotos A acupuntura é uma técnica da medicina chinesa que usa agulhas para recuperar a saúde A Lei…
Projeto fixa regras para cancelamento, transferência e alterações de passagens aéreas
Mario Agra / Câmara dos Deputados Deputado Mersinho Lucena, autor do projeto de lei O Projeto de Lei…
Lei institui política de incentivo à formação de professor da educação básica
Henderson Alves/SEED-PR Lei propõe ainda campanhas para a divulgar a carreira do magistério Foi sancionada pelo presidente da…