Projeto modifica regras para concessão de liberdade provisória na audiência de custódia
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto: o projeto objetiva reduzir a reincidência criminal O Projeto de Lei…
Política
Comissão aprova previsão de IPTU menor para imóveis que façam reúso de água
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Max Lemos: a iniciativa incentiva práticas que ampliam a eficiência hídrica A Comissão de…
Trump confirma convite a Lula para compor conselho sobre Gaza
O presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, confirmou nesta terça-feira (20) que convidou o presidente brasileiro Luiz…
Comissão aprova programa para treinar prefeitos e servidores sobre lei de antenas
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Comissão aprovou o texto do relator, Julio Cesar Ribeiro A Comissão de Comunicação da…
Comissão aprova regras para produção e venda de produtos kosher no Brasil
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Beto Richa: proposta tem potencial de gerar novas oportunidades de exportação A Comissão de…
Comissão aprova projeto que proíbe privatização de praias e cobrança de pedágio em orlas
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Eli Borges, relator da proposta na comissão A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara…
Comissão aprova tarifa social de energia para áreas comuns de prédios populares
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Domingos Neto incluiu no texto a previsão de investimento em energia solar nos prédios…
Projeto suspende uso de recursos da Petrobras para formação técnica com enfoque social
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Adriana Ventura: a Petrobras não pode assumir o papel de agente de…
Nota técnica divulgada por consultorias do Congresso diverge de parte dos vetos ao Orçamento
Geraldo Magela/Agência Senado Congresso Nacional tem a palavra final sobre os vetos Uma nota técnica divulgada pelas consultorias…
Comissão aprova projeto que obriga Censo a incluir pergunta sobre doação de órgãos
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Flávia Morais recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Saúde da…