Projeto inclui direito de autocustódia de ativos virtuais na legislação
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Julia Zanatta, a autora da proposta O Projeto de Lei 311/25 assegura…
Política
Comissão aprova política nacional para prevenir doenças cardiovasculares em mulheres
Mário Agra/Câmara dos Deputados Duda Ramos recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da…
Comissão de Agricultura aprova proposta de monitoramento da saúde dos solos
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Guimarães: medida fortalece a formulação de políticas públicas baseadas em evidências A…
Comissão aprova programa para facilitar emissão de documentos de estudantes da rede pública
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Carol Dartora: proposta amplia acesso à cidadania A Comissão de Educação da…
Comissão aprova projeto que inclui maus-tratos contra animais como motivo de justa causa
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Capitão Alden recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Trabalho da…
Comissão aprova desconto na conta de luz para pessoas em tratamento de câncer
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Saulo Pedroso alterou a proposta para não impactar outros consumidores A Comissão…
Medida provisória prevê aumento maior que a inflação em salário de professor da rede pública
Divulgação/Agência de Notícias do Paraná Nova fórmula prevê que o piso salarial mantenha o poder de compra A…
CNTE comemora reajuste do piso do magistério; prefeitos contestam
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) classificou como vitória da mobilização da categoria o anúncio do…
Comissão aprova projeto que reduz custos de equipamentos de segurança para automobilismo e motociclismo
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Relator do projeto, Ossesio Silva A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou…
Comissão aprova inscrição gratuita para crianças de baixa renda em campeonatos esportivos
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora do projeto de lei A Comissão do Esporte da Câmara dos…