Projeto pune companhias aéreas por mudança de classe em voos sem consentimento do passageiro
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputada Ely Santos, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 883/25 proíbe…
Política
Chefes de Poderes assinarão pacto contra o feminicídio no Brasil
Com o país convivendo com números intoleráveis de violência contra as mulheres, os Três Poderes da República se…
Cadastro no seguro para pescadores recebe críticas de deputados
Carlos Moura/Agência Senado Senador Beto Faro (E) e deputado Josenildo, relator e presidente da comissão mista O Congresso…
Projeto cria programa nacional para financiar casas-abrigo para mulheres vítimas de violência
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Maurício Carvalho, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 264/25 cria…
Câmara aprova criação de cargos para ministérios da Educação e da Gestão
Kayo Magalhães /Câmara dos Deputados Motta: educação é ferramenta para brasileiros terem mais oportunidades profissionais A Câmara dos…
Projeto obriga exibição de preço com e sem imposto em ofertas e propagandas de produtos e serviços
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Coronel Ulysses: cidadão deve ter acesso às informações sobre os impostos O…
Projeto aumenta de 20 para 30 dias a licença-paternidade no Programa Empresa Cidadã
Michel de Jesus / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: objetivo é equilibrar responsabilidade familiar O Projeto de Lei…
Projeto exige que Aneel publique relatórios sobre tarifas de energia em linguagem simples
Mário Agra/Câmara dos Deputados Duda Ramos, autor da proposta O Projeto de Lei 585/25 obriga a Agência Nacional…
Projeto estabelece piso salarial de R$ 3 mil para conselheiros tutelares
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Donizette: a inexistência de um piso nacional faz com que muitos recebam remunerações incompatíveis…
Lula recebe credenciais de nove novos embaixadores
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu nesta terça-feira (3) as credenciais de nove novos embaixadores no…