Presidente de comissão especial defende debate amplo sobre redução da maioridade penal
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Aluisio Mendes: “Minha posição pessoal jamais irá influenciar na condução dos trabalhos”…
Política
Comissão aprova criação de sistema nacional para prevenir violência contra jovens
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados André Fernandes defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Segurança Pública…
Comissão aprova isenção de Imposto de Renda para profissionais de segurança pública
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados André Fernandes acolheu emenda que ampliou as categorias beneficiadas A Comissão de…
Comissão aprova uso de câmeras urbanas para fiscalizar medidas protetivas da Lei Maria da Penha
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Adriana Accorsi: eficácia das medidas depende da identificação rápida de situações de descumprimento A…
Motta diz que vai comprovar no STF a legalidade das emendas orçamentárias
Acervo Camara dos Deputados Presidente Hugo Motta O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu a…
Comissão aprova projeto que obriga agressor a pagar por tornozeleira eletrônica
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Adriana Accorsi, relatora da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara…
Projeto suspende prestações do Minha Casa, Minha Vida para vítimas de desastres
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Nikolas Ferreira: proposta não é anistia de dívidas O Projeto de Lei 814/26 suspende…
Comissão aprova programa de proteção e atendimento a vítimas de estupro de vulnerável
Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Paulo Bilynskyj recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de…
Comissão aprova repasse de 20% do Fundo Nacional de Segurança Pública para municípios
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados André Fernandes: municípios não podem ficar à margem do financiamento A Comissão…
Câmara pode votar mudanças no Código Penal e suspensão da carteira de motorista por abandono de animais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados pode votar nesta…