Projeto estende lei Maria da Penha a casais homoafetivos masculinos
O Projeto de Lei 891/25 estende a lei Maria da Penha a casais homoafetivos masculinos sempre que houver…
Política
Projeto exige formação de professores focada em transtorno do espectro autista
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Renata Abreu: inclusão efetiva depende de capacitação O Projeto de Lei 1430/25 propõe alterações…
Haddad pede que Congresso enfrente problema dos supersalários
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu nesta sexta-feira (6) a aprovação de uma lei para regulamentar as…
Projeto cria programa nacional para ampliar acesso à psicoterapia para pessoas vulneráveis
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Daniel Agrobom: atendimento qualificado oferece suporte essencial para o bem-estar mental O Projeto de…
Relator diz regulamentação do trabalho por aplicativo pode ser votada em março; assista
O relator da proposta que regulamenta o trabalho por aplicativo (PLP 152/25), deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE), disse que…
Projeto torna obrigatória a triagem de autismo em todas as crianças a partir dos 16 meses
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Dr. Zacharias Calil: diagnóstico precoce é essencial para a qualidade de vida da criança…
Entidades pedem veto à criação da licença indenizatória no Legislativo
Dez organizações da sociedade civil enviaram ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva um pedido de vetos integrais…
Projeto inclui expressamente maus-tratos em leis de defesa da criança e do adolescente
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Eduardo Velloso: objetivo é criar condições para atendimento prioritário e especializado O…
Projeto estabelece diretrizes para atendimento de mulheres com adenomiose no SUS
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt, autora da proposta O Projeto de Lei 850/25 institui diretrizes…
Conselho de Comunicação Social do Congresso elege presidente e vice na segunda-feira
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Conselho realiza estudos e atende solicitações encaminhadas pelo Congresso sobre comunicação social O Conselho…