Câmara reconhece o Carnaval da Paz em Campina Grande como manifestação da cultura nacional
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Romero Rodrigues, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (9) projeto…
Política
“O Brasil está maduro para enfrentar a escala 6×1”, diz Motta
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo…
Nova composição do Conselho de Comunicação é instalada e elege presidência
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado Angela Cignachi (E), vice-presidente, e Patrícia Blanco, presidente do CCS O Conselho de Comunicação…
Projeto propõe corte de gastos públicos para compensar isenções fiscais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Jordy: lei atual limita as ferramentas de gestão O Projeto de Lei Complementar (PLP)…
Projeto proíbe taxa mínima de água por unidade em condomínios sem medição individual
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Jordy: decisão do STJ impõe um “ônus desproporcional” às famílias O Projeto de Lei…
Projeto limita prisão preventiva de réu primário a flagrante delito
kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Crivella justifica projeto: presunção de inocência e superlotação carcerária O Projeto de Lei 634/25…
Publicada lei que destina R$ 83,5 milhões para sanidade agropecuária
Marco Santos/Agência Pará Recursos vão para o combate a emergências agropecuárias Foi publicada no Diário Oficial da União…
Projeto assegura igualdade para militares antigos preteridos em promoções
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Cabo Gilberto Silva, o autor da proposta O Projeto de Lei 4723/24 garante ressarcimento…
Representação Brasileira no Parlasul analisa acordo entre União Europeia e Mercosul nesta terça-feira
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Arlindo Chinaglia é o relator da proposta O deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP),…
Projeto cria “Escola 4.0” para o ensino técnico
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Fabio Schiochet, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1931/25, do…