Deputados aprovam urgência e analisam projeto que cria a Universidade Federal do Esporte; acompanhe
A Câmara dos Deputados aprovou requerimento de urgência para o Projeto de Lei 6133/25, do Poder Executivo, que…
Política
Projeto obriga cemitérios a terem áreas para pets e autoriza enterro de animais em jazigos da família
Divulgação Marcos Tavares, autor da proposta O Projeto de Lei 4907/25 torna obrigatória a criação de alas específicas…
Projeto autoriza leitura da Bíblia e símbolos religiosos em órgãos dos três Poderes
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Pastor Diniz, autor do projeto de lei O Projeto de Lei…
Projeto agrava pena para motorista com placa de veículo violada ou ilegível
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Capitão Alden, autor da proposta O Projeto de Lei 5689/25 amplia as sanções administrativas…
Weliton Prado é eleito presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Weliton Prado era vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa…
Morte do cão Orelha motiva projetos para punir adolescentes que cometerem violência contra animais
Reprodução/redes sociais O cão comunitário Orelha foi morto com uma forte pancada na cabeça A morte do cão…
Projeto garante até 200 kWh de energia solar gratuita para baixa renda
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Mosquini: promover a transição energética e a inclusão social simultaneamente O Projeto de Lei…
Leur Lomanto Júnior é eleito presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Leur Lomanto Júnior foi eleito por unanimidade O deputado Leur Lomanto Júnior (União-BA) foi…
Projeto obriga estados a criarem delegacia eletrônica para denúncias de maus-tratos a animais
Cleia Viana / Câmara dos Deputados Marcos Tavares, autor da proposta O Projeto de Lei 1554/25 obriga estados…
Projeto prevê certidão de nascimento em formato digital no aplicativo Gov.br
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Andreia Siqueira, autora da proposta O Projeto de Lei 4967/25 determina a disponibilização da…