Câmara aprova projeto que obriga unidade de saúde a informar sobre importância da amamentação
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que…
Política
Câmara aprova projeto que cria o Dia Nacional das Mulheres na Construção Civil
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Projeto foi aprovado em sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou…
Governo apoia redução da jornada para 40 horas semanais com dois dias de folga, diz ministro
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Marinho: escala de 40 horas é factível, e os impactos financeiros já…
Governo relata dificuldades em acordo global para controle da poluição dos plásticos
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Galvão: Brasil pode atuar na inovação tecnológica para lidar com os plásticos…
Regulamentação de trabalho por aplicativo deve ser votada em abril
O projeto de lei complementar que regulamenta o trabalho de entregadores e motoristas por aplicativos pode ser votado…
Projeto obriga empresa a fornecer contracheque em formato digital
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Mandel: é preciso adequar as relações de trabalho ao ambiente tecnológico O…
Projeto prevê direito de responsável legal receber BPC por um ano após a morte da pessoa assistida
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Clarissa Tércio: medida fortalece assistência social sem desvirtuar o BPC O Projeto…
Projeto proíbe privatização de empresas públicas de tecnologia da informação
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Natália Bonavides é a autora da proposta O Projeto de Lei 6352/25 estabelece que…
Secretaria da Mulher promove agenda especial em março com foco no combate ao feminicídio
Durante todo o mês de março, a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados realiza uma programação especial…
Projeto delimita atuação de leiloeiros na venda de imóveis
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Gutemberg Reis é o autor da proposta O Projeto de Lei 2111/25, do deputado…