Comissão aprova ampliação dos casos em que agressores de mulheres serão afastados do lar
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Ricardo Ayres: “A integridade sexual, moral ou patrimonial podem requerer a imediata…
Política
Câmara aprova uso obrigatório de tornozeleira por agressores de mulher
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (10), o projeto de lei (PL nº 2942/2024) que permite à…
Comissão de Trabalho aprova projeto que inclui sindicatos no regime do Simples Nacional
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Daiana Santos: redução da carga tributária pode ampliar recursos para defender trabalhadores…
Projeto reforça proteção de imagem de crianças e adolescentes na internet
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Rogéria Santos: proposta reflete demanda urgente de famílias, escolas e órgãos de…
Comissão aprova projeto que prevê aplicação rápida de medidas protetivas de natureza cível para a mulher
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: mudança confere efetividade e maior proteção às vítimas A Comissão de Constituição…
Comissão aprova aumento de pena para crime de extorsão em caso de tomada forçada de propriedades
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Alberto Fraga defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Segurança Pública…
CPI do Crime: fundador da empresa Reag nega vínculo com PCC
O fundador e ex-presidente da Reag Investimentos, João Carlos Mansur, negou que a gestora de fundos financeiros esteve…
Comissão de Constituição e Justiça aprova isenção de multa de aluguel para mulher vítima de violência doméstica
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Soraya Santos: proposta amplia proteção a mulheres em situação de violência A…
CPI do Crime mira braço do PCC na Faria Lima e “A Turma” do Master
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga o Crime Organizado no Senado aprovou, nesta quarta-feira (11), mais…
Comissão aprova reembolso a estados por gastos com presos condenados pela Justiça Federal
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Albuquerque: proposta corrige distorção e fortalece combate ao crime organizado A Comissão…