Presidente da CPMI do INSS quer prorrogação dos trabalhos e defende restrição de acesso aos dados
Agência Senado Carlos Viana: estamos cumprindo com o nosso dever O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito…
Política
Polícia Legislativa vai investigar vazamento de dados de Vorcaro
O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que apura descontos irregulares em benefícios do Instituto Nacional do…
Projeto prevê testes rápidos para detectar metanol em bebidas durante fiscalização
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Projeto prevê correção monetária e juros para restituição de imposto de renda retido na fonte
Renato Araujo/Câmara dos Deputados Duda Ramos: isonomia e equilíbrio na relação entre Estado e contribuinte O Projeto de…
Motta destaca papel da Câmara na aprovação do ECA Digital, que entrou em vigor nesta terça-feira
Marina Ramos/Camara dos Deputados Motta: Câmara dos Deputados foi o alicerce fundamental Entrou em vigor nesta terça-feira (17)…
Projeto fixa em 15 dias o prazo para empresa responder a reclamações de consumidores
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Márcio Marinho: novo prazo evita que a solução dos conflitos demore excessivamente O Projeto…
Parlamentares lançam agenda legislativa para fortalecer as entidades de previdência complementar
YouTube Deputados e senadores lançaram a agenda legislativa da Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Entidades Fechadas de…
Agronegócio lança agenda legislativa para 2026
YouTube Uma sessão solene na Câmara dos Deputados marcou o lançamento da Agenda Legislativa do Agronegócio para 2026…
Comissão da Câmara analisa perdão de multas de pedágio na faixa de cobrança automática
Depositphotos Um dos textos propõe um sistema unificado de pagamento para motoristas A Comissão de Viação e Transportes…
Projeto cria diretriz nacional para prevenir o casamento infantil no Brasil
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ana Paula Lima: o casamento infantil constitui uma grave violação de direitos…