Comissão aprova aumento de pena para quem retém cartão de pessoa com deficiência
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Andreia Siqueira: penalidade atual passa mensagem de delito de menor importância A…
Política
Relator diz que regulamentação de percentual de cacau no chocolate protege o consumidor; ouça a entrevista
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Daniel Almeida: o consumidor tem o direito de saber o que está…
Câmara aprova projeto que amplia financiamento de ações contra a estiagem; texto vai ao Senado
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou, na sessão…
Comissão aprova projeto que garante aos profissionais da educação a alimentação oferecida aos alunos
Renato Araujo / Câmara dos Deputados Deputada Professora Luciene Cavalcante (Psol-SP) A Comissão de Constituição e Justiça e…
Projeto aprova acordo entre Brasil e China na produção cinematográfica
Depositphotos Receitas geradas serão compartilhadas de forma proporcional aos investimentos O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 1203/25 aprova…
Audiência pública na Câmara discute desdobramentos da COP30
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Juliana Cardoso propôs a realização do debate A Comissão da Amazônia e…
MP destina R$ 1,3 bilhão para municípios atingidos por fortes chuvas neste ano
Tânia Rêgo/Agência Brasil Consequências das fortes chuvas em Matias Barbosa (MG) A Medida Provisória 1342/26 abre crédito extraordinário…
Deputado defende atualização dos limites para microempreendedores; ouça a entrevista
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Jorge Goetten: os limites atuais são de 2018 O coordenador da Frente…
Audiência debate implantação do sistema de livre passagem de pedágio; participe
Depositphotos O free-flow é um sistema mais moderno, sem praças de pedágio com cancelas A Comissão de Viação…
Comissão debate cirurgia plástica facial como atividade privativa de médico; participe
ValesStudio/Depositphotos Cirurgias plásticas já são privativas de médicos A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza na…