Comissão aprova proposta que exige acessibilidade digital em contratação pública
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Duarte Jr.: maior responsabilidade das empresas contratadas pelo poder público A Comissão de Defesa…
Política
Comissão aprova fim da compra obrigatória de créditos de carbono por seguradoras
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputado Bandeira de Mello, relator da proposta A Comissão de Meio Ambiente…
Comissão aprova isenção de taxa em concursos para beneficiários do Fies e do Prouni
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Profª Luciene: continuidade lógica das políticas de inclusão A Comissão de Administração…
Comissão aprova aumento para 8% na dedução do IR em doações para projetos esportivos sociais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro, relator do projeto de lei A Comissão do Esporte da Câmara…
Comissão aprova margem de preferência de até 30% para produtos nacionais em compras públicas
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Jadyel Alencar: mercado de compras governamentais representa 12,5% do PIB A Comissão de Desenvolvimento…
Comissão aprova uso do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações em segurança pública
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Jadyel: o objetivo é viabilizar a repressão de crimes nessa área A…
Comissão aprova quebra de sigilo para verificar capacidade de pagar pensão alimentícia
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: alimentação dos filhos é prioridade e pode superar direito ao…
Comissão aprova criação de sistema nacional para monitorar violência contra crianças
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputada Silvia Cristina, relatora do projeto de lei A Comissão de Previdência,…
Entra em vigor lei que amplia garantias para financiamentos do Pronaf
Renato Alves/ Agência Brasília Nova lei prevê mais crédito para a agricultura familiar O presidente da República, Luiz…
Comissão aprova regras para suporte de bicicletas em ônibus urbanos
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Diego Andrade recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de…