Comissão aprova incluir combate à violência doméstica em programa de saúde de policiais
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Rogéria Santos considerou a medida um avanço no combate à violência doméstica…
Política
Projeto modifica Orçamento de 2026 para atender reestruturação da Receita Federal
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Projeto será analisado pela Comissão de Orçamento O Congresso Nacional analisa projeto…
Comissão aprova suspensão de regra que exclui comunidades terapêuticas do Suas
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Pastor Sargento Isidório, relator do projeto A Comissão de Previdência, Assistência…
Comissão aprova exigência de autorização federal para atuação de ONGs na faixa de fronteira
Marina Ramos / Câmara dos Deputados Rodrigo Valadares: medida é importante para a segurança nacional A Comissão de…
Comissão aprova acesso a tecnologia assistiva pelo SUS para pessoas com deficiência
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Amom Mandel: medida vai melhorar, de fato, a qualidade de vida dessas pessoas A…
Projeto permite recuperação judicial para santas casas e fundações educacionais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sergio Santos Rodrigues: atual regime de insolvência civil não é adequado para…
Comissão aprova medidas de prevenção à violência contra a mulher em eventos esportivos
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Heloísa Helena: “O espaço público deve ser seguro para todas” A Comissão de Segurança…
Comissão aprova regras para agilizar socorro por telefone em casos de engasgo
Michel Jesus / Câmara dos Deputados General Pazuello, relator da matéria A Comissão de Segurança Pública da Câmara…
Projeto estende recuperação judicial para santas casas e fundações educacionais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sergio Santos Rodrigues: atual regime de insolvência civil não é adequado para…
Projeto exige que órgão público ofereça e-mail para receber documentos
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Chico Alencar, o autor do projeto O Projeto de Lei 6360/25 obriga órgãos e…